O Ministério das Relações Exteriores (MIREX) e o Instituto de Modernização Administrativa (IMA) reuniram-se, quarta-feira, 20 de Maio, em Luanda, para alinhar iniciativas de transformação digital nos domínios jurídico-diplomático e consular.
No encontro, que juntou o Gabinete dos Assuntos Jurídicos, Tratados e Contencioso, o ICAESC, a Secretaria-Geral do MIREX e o IMA, foram abordadas a digitalização da Sala de Tratados, a massificação da adopção do Portal do Governo pelas Missões Diplomáticas e Consulares e a expansão do Sistema Integrado de Gestão Consular (SIGGEC).
A digitalização da Sala de Tratados visa assegurar a preservação, organização e consulta mais eficiente dos instrumentos jurídicos internacionais subscritos pela República de Angola. Já no domínio da presença digital, foi destacado que 42 missões diplomáticas e consulares estão integradas no Portal do Governo, devendo o processo ser gradualmente alargado.
As partes analisaram ainda a expansão do SIGGEC, iniciado em 2022, como instrumento de modernização da gestão consular e de melhoria dos serviços prestados às comunidades angolanas no exterior.
O IMA manifestou disponibilidade para apoiar tecnicamente o MIREX nos domínios da modernização administrativa, presença digital institucional, interoperabilidade e segurança da informação.
No final, o MIREX e o IMA acordaram avançar para a preparação de um Memorando de Entendimento, que deverá formalizar a cooperação entre as duas instituições..