O Instituto de Modernização Administrativa (IMA) realizou a 7.ª Edição do Fórum IMA, dedicada ao Sistema de Assinaturas Electrónicas e ao Carimbo do Tempo, considerados infra-estruturas essenciais para o reforço da confiança digital e para a transformação dos serviços públicos.
O encontro, subordinado ao tema “Sistema de Assinaturas Electrónicas e Carimbo do Tempo: Infra-estruturas de Confiança Digital para a Transformação dos Serviços Públicos”, reuniu representantes de instituições públicas, do sector privado, especialistas e parceiros nacionais e internacionais.
Na sessão de abertura, José Leiria, Presidente do Conselho de Administração da Administração Geral Tributária (AGT), destacou a importância destas soluções para garantir a autenticidade, integridade e segurança dos documentos electrónicos.
Durante o Fórum, foram apresentadas experiências nacionais em matéria de transformação digital, com destaque para o Sistema Nacional de Contratação Pública Electrónica (SNCPE 2.0), apresentado por Axel Kuango, e para a Facturação Electrónica em Angola, abordada por Hamilton Nihefe, da AGT.
O enquadramento jurídico esteve a cargo da Dra. Vânia Barros, técnica jurídica do IMA, que abordou os instrumentos legais que sustentam a validade e aplicação das assinaturas electrónicas e do carimbo do tempo no contexto nacional.
A componente internacional foi assegurada por André Caricati, especialista brasileiro em Infra-estrutura de Chaves Públicas e Carimbo do Tempo, que apresentou a experiência do Brasil, iniciada em 2001, com destaque para a ICP-Brasil, o certificado avançado do Gov.br e os mecanismos de validação de assinaturas. O especialista realizou ainda uma demonstração ao vivo do processo de assinatura digital e partilhou recomendações para Angola.
Com esta iniciativa, o IMA reforça o seu compromisso com a Agenda de Transição Digital da Administração Pública e com a promoção de serviços públicos mais modernos, seguros e confiáveis.
Anexos:
