Concursos públicos passam a ser mais céleres

Os concursos públicos de ingresso à Função Pública vão ser mais céleres, transparentes e seguros, revelou, o director-geral do Instituto de Modernização Administrativa.

Para a concretização deste objectivo, o Executivo implementou o Sistema de Recrutamento Integrado (SRI), uma plataforma tecnológica integradora de serviços da gestão e operacionalização dos procedimentos de recrutamento de candidatos para a Administração Central.

Meick Afonso garantiu que o Executivo concretiza, no quadro das medidas decorrentes da Reforma do Estado, um novo procedimento para os concursos de ingresso de quadros na administração central, visando maior racionalidade, transparência, imparcialidade, rigor e credibilidade.

O responsável, que abordou o assunto em exclusivo ao Jornal de Angola, sustentou que o Executivo pretende, assim, desmaterializar e digitalizar procedimentos técnico-operacionais, para permitir uma estruturação simplificada dos processos de recrutamento na Administração Pública.

O director-geral do Instituto de Modernização Administrativa, Meick Afonso, afirmou que o objectivo é, também, reforçar a transparência e devolver a confiança dos participantes sobre a veracidade do desfecho dos concursos, garantindo, obviamente, a celeridade com recurso a tecnologias de informação.

Meick Afonso, referiu que o Instituto de Modernização Administra (IMA) é resultante do processo da Reforma do Estado, e que o mesmo está integrado na Administração Indirecta do Estado, funcionando sobre superintendência do Presidente da República, exercida pelo ministro de Estado e Chefe da Casa Civil da Presidência da República. Trata-se de um órgão especializado vocacionado e dedicado a promover os serviços de governação electrónica alinhados às políticas do governo.

Meick Afonso sublinhou que "hoje não pensamos numa Administração Pública sem tecnologia, razão pela qual projectou-se um modelo internacional que garanta a eficiência dos serviços”.

Acrescentou que outro objectivo do IMA tem a ver com a elaboração de uma agenda de transição digital da Administração Pública a fim de permitir a harmonização das demais iniciativas.

Referiu, igualmente, que a missão do Instituto de Modernização Administrativa é de fazer com que a tecnologia permita ao Governo prestar um serviço público mais moderno, simples e ao alcance de todos os cidadãos.

Nesse contexto, surge a Entidade Recrutadora Única (ERU) como um órgão criado pelo Executivo para dotar de mais transparência o processo de ingresso na Função Pública.

"Depois de ouvir os cidadãos, o Executivo concluiu que os processos de ingresso na Função Pública são vistos como pouco transparentes e muito morosos”, frisou o interlocutor.

O director Meick Afonso partilhou que o Sistema de recrutamento Integrado (SRI) conta, neste momento, com 66.579 candidaturas, que foram submetidas, nos últimos quatro meses, para cinco concursos públicos, com realce para o preenchimento de vagas nos ministérios da Saúde, Ensino Superior, Ciência e Tecnologias, Economia, Justiça e Direitos Humanos, Energia e Águas.

Os concursos públicos, referiu, levam cinco a seis meses para serem realizados, por via de procedimentos manuais. Enquanto actualmente, sustentou, com a entrada em funcionamento do Sistema de Recrutamento Integrado (SIR) o processo leva apenas 45 dias.

"Temos aqui um ganho do ponto de vista de economia de tempo, que permite ao cidadão se sentir incluído de forma responsável e honesta no processo de recrutamento”, afirmou, concluindo que a intenção do Executivo é trazer de volta o sentimento de confiança e de transferência ao convívio do cidadão.